Fonte: Denise Teixeira, com informações do CFM e RS press
Oitenta por cento dos médicos credenciados a operadoras de planos de saúde paralisaram suas atividades nesta quinta-feira, 7m de abril, Dia Mundial da Saúde, em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, que considerou o movimento um sucesso. “Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”.
Em São Paulo, onde o presidente da FENAM acompanhou o movimento nacional, a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min. De lá, os médicos seguiram em passeata até a Praça da Sé, onde foi realizado um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros.
90% em Brasília
Em Brasília, os organizadores do movimento estimam que a adesão foi de 90%. No Paraná, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos e secretário-geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, segundo ele, o percentual de adesão variou entre 70% e 100%. Em Alagoas, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. “Atingimos nosso objetivo”, disse ele.
O movimento tem como principais reivindicações o reajuste dos honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM 2010; a regularização dos contratos conforme a Resolução 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; a aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários de planos de saúde, bem como o fim da interferência das operadoras no trabalho médico.
Objetivo alcançado
O coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que a categoria médica conseguiu atingir seu objetivo. “Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e a interferência na autonomia dos profissionais”, avaliou o dirigente, que, junto com o secretário de Saúde Suplementar da FENAM e membro da COMSU, Márcio Bichara, acompanhou a movimentação nos estados a partir de Brasília e recebeu, ao longo do dia, informes de várias entidades regionais.
“Houve grande adesão em todos os estados. Recebemos relatos de que quantidade significativa de médicos participou do protesto e suspendeu suas atividades. No entanto, sem causar prejuízos para o usuário dos planos de saúde”, lembrou o coordenador.
CPI
Em 30 dias, os líderes do movimento de 7 de abril se reunirão para reavaliar o andamento das negociações com os representantes dos planos de saúde. Esse trabalho será conduzido pelas entidades médicas em nível regional. Paralelamente, algumas outras iniciativas acontecerão na esfera política. Já está prevista a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o tema e encontrar uma solução. Contudo, os parlamentares responsáveis pela solicitação não descartam o pedido de abertura de CPI para apurar supostas irregularidades na saúde suplementar.
Acompanhe como foi a mobilização dos médicos em alguns estados
Alagoas: Em Maceió, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. “Atingimos nosso objetivo”, disse ele. Também o Conselho Regional de Medicina contou com equipes nos diversos locais de atendimento médico, hospitais, centros médicos, clínicas, consultórios e laboratórios de exames de diversas especialidades. Carros de som esclareceram o motivo do protesto dos médicos à população, assim como os panfletos e faixas distribuídos por diversos locais. A mobilização em Alagoas foi realizada através de parceria entre o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Medicina de Alagoas.
Ceará: Um sucesso! Essa é a avaliação da diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará sobre o movimento de paralisação nacional de atendimentos médicos aos planos de saúde. Durante todo o dia, a movimentação de médicos foi intensa na sede do SIMEC, onde aconteceu um café da manhã e uma entrevista coletiva. Para o presidente José Maria Pontes, o movimento alcançou os objetivos esperados. Apesar de não se ter um número concreto, a informação é de que muitas clínicas e consultórios fecharam suas portas.
Distrito Federal: Na capital do Brasil, o que se viu foi uma grande quantidade de clínicas vazias. A direção do movimento de protesto por justa remuneração e contra a interferência das operadoras de planos de saúde no Distrito Federal estima uma adesão de 90% à paralisação nos atendimentos aos planos de saúde, nesta quinta-feira, Dirigentes do Sindicato dos Médicos do DF e Conselho Regional de Medicina concentraram-se em um estande no Setor Médico e Hospitalar Sul, região que reune grande número de clinicas e consultórios na capital. “Cancelei minha agenda para aderir ao movimento. O nosso objetivo é reivindicar um preço justo e sem prejudicar o usuário de plano de saúde. Na verdade, o usuário não sabe a nossa realidade, ele paga um valor caro e não sabe quanto desse valor é repassado ao médico”, declarou a ginecologista Marcela Augusta Gonçalves. Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal declarou que as pessoas pensam que os planos pagam muito bem aos médicos, quando isso não é verdade. “O usuário não entende porque o médico se descredencia, porque o médico não atende mais o seu convênio. O valor da consulta paga hoje pelos planos de saúde é de R$30, R$40. Se colocarmos a carga tributária e considerarmos que o paciente volta ao consultório para essa consulta, vai chegar a R$10, R$ 12 reais. Assim, não cobre os custos do trabalho”, lamentou Gutemberg Fialho.
Goiás: Em Goiás os médicos aderiram em massa à paralisação nacional da categoria, realizada nesta quinta-feira, com a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários de planos de saúde. Nos consultórios, laboratórios, clínicas e hospitais, apenas os casos de urgência e emergência foram atendidos. “A paralisação era necessária porque as operadoras vêm, de forma antiética, interferindo cada vez mais no trabalho médico e os valores pagos pelos serviços estão cada vez mais achatados”, explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho. Em Goiás, há cerca de 40 operadoras de planos de saúde, que contam com aproximadamente 7 mil médicos credenciados e 1,2 milhão de usuários.
Pará: As entidades médicas do Pará – Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Sociedade Médico Cirúrgica do Estado – comemoraram o Dia Mundial da Saúde, nesta quinta-feira, 7 de abril, com uma grande mobilização em frente à sede do CRM-PA. Seguindo uma orientação nacional, os médicos promoveram um ato público como forma de alerta aos planos de saúde, para que os mesmos possam corrigir distorções, como a interferência antiética na autonomia do trabalho médico e os baixos honorários. O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, classificou o movimento como um basta à exploração dos planos de saúde. O diretor do Sindmepa disse ainda que nos próximos três meses a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) continuará as negociações junto aos planos de saúde para resolver a questão. No fim de junho acontecerá uma assembleia geral da categoria para deliberar os próximos passos do movimento. “Os médicos não podem mais se submeter a esses abusos”, finalizou. Durante o ato público realizado em frente à sede do CRM-PA, os médicos fizeram o velório simbólico da saúde suplementar, com direito à urna fúnebre. O presidente da Sociedade Paraense de Cardiologia, Kleber Ponzi, falou sobre a iniciativa. “A ideia do caixão é mostrar que, caso continue essa relação tumultuada entre os planos de saúde, os médicos e os usuários, em muitos casos, as coisas podem acabar assim, em morte”, concluiu.
Paraíba: Os médicos paraibanos começaram a se mobilizar no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú. O movimento nacional de paralisação dos atendimentos pelos médicos credenciados aos planos de saúde teve início em João Pessoa com um café da manhã na praia e panfletagem. Participaram do protesto lideranças médicas locais como os presidentes das três entidades médicas paraibanas João Medeiros (Conselho Regional de Medicina), Fábio Rocha (Associação Médica) e Tarcísio Campos (Sindicato dos Médicos), além de diversos outros profissionais que se juntaram ao movimento. Os médicos esclareceram à população e à imprensa os motivos do dia de paralisação: baixos honorários praticados pelos planos, interferência das empresas na sua autonomia e falta de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação do diálogo entre os planos e os prestadores de serviços médicos
Paraná: Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná e secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, de acordo com o dirigente, o percentual de adesão variou entre 70% e 100%. O Paraná tem 18,9 mil médicos credenciados. O Simepar montou uma tenda na Boca Maldita, local de manifestações populares no centro de Curitiba, onde foi distribuída carta aberta à população, orientando os pacientes sobre a paralisação. Pela manhã, na sede da Associação Médica do Paraná, os médicos participaram de plenárias para discutir, entre outros assuntos, um possível descredenciamento individual de cada profissional se não houver contrapartida das operadoras dos planos de saúde.
Pernambuco: O dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Pernambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, a paralisação nacional foi estrategicamente marcada para hoje, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de alertar às operadoras dos planos de saúde e à população sobre os baixos honorários médicos praticados, o que poderá ocasionar um movimento de descredenciamento em massa. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, defende a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para nortear os valores dos honorários. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que em sua opinião, tem sido omissa em regulamentar de forma adequada os contratos entre os médicos e as operadoras. “Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS”, comentou. O auge do movimento no Estado se deu com uma mobilização relâmpago (flash mob), às 13h, na praça de alimentação do empresarial Thomas Edison, na Ilha do Leite, em Recife. Um grupo de médicos elaborou um ato inusitado. Em meio a várias pessoas que almoçavam no local, os profissionais, ao serem provocados pelo som de um apito, vestiram instantaneamente o jaleco e ficaram de braços cruzados por mais de um minuto. Nesse momento, as pessoas que estavam presentes ficaram curiosas com a ação, mas logo entenderam que o ato fazia parte do protesto dos médicos. A comissão organizadora do movimento em Pernambuco fará um balanço da adesão dos médicos à mobilização, de acordo com as especialidades. Na opinião da diretora do Simepe, Malu David, os números devem ser bem expressivos, tendo em vista a quantidade de consultórios e clínicas fechados durante o dia. “O próximo passo é convocar uma assembleia geral para discutir os desdobramentos do movimento”, finalizou.
Piauí: Na capital, Teresina, os médicos se concentraram na sede do Sindicato dos Médicos às 7 horas. Às 9h, a presidente do SIMEPI, Lúcia Santos, e os médicos que se concentraram no Sindicato seguiram para o Hospital Universitário, onde realizaram uma manifestação contra a terceirização daquela unidade de saúde. Com isso, aconteceram, portanto, dois movimentos no Piauí: a paralisação dos médicos no atendimento aos planos de saúde e a manifestação, junto com outras categorias, para a abertura do Hospital Universitário e a realização de concurso público. Para todos os eventos o Sindicato dos Médicos produziu panfletos, que foram distribuídos para a população.
Rio Grande do Norte: O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte informou que seguindo a atividade nacional, os médicos fizeram uma manifestação pública em frente à Assembleia Legislativa, por melhorias nas condições de trabalho e atendimento à população. Médicos de várias especialidades fizeram paralisação conjunta e apresentaram reivindicações aos planos de saúde e às secretarias de Saúde do Estado e de Natal. O Sinmed também organizou visitas a clínicas e hospitais. O Sindsaúde preparou uma mobilização no calçadão da Rua João Pessoa, Cidade Alta. Além das reivindicações já citadas entram em pauta também o posicionamento contra a privatização de setores da rede municipal.
Rondônia: Pelo menos 500 médicos que atendem planos de saúde em todo o estado de Rondônia aderiram, nesta quinta-feira (7), à paralisação nacional convocada pelas entidades médicas brasileiras. Em Rondônia, o movimento foi apoiado pelo Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Associação Médica. As entidades respondem à convocação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Segundo as entidades médicas de Rondônia, apenas 10% do valor pago pelos clientes aos planos de saúde vão para os médicos. “Ou seja, esse não é o maior gasto deles. Temos uma defasagem histórica, ficamos mais de dez anos sem reajuste. Nosso movimento não se trata apenas da valorização dos honorários. Um médico mal remunerado não pode se qualificar devidamente”, argumenta o presidente do Sindicato dos Médicos, Rodrigo Almeida.
Santos e Região : Uma grande quantidade de médicos aderiu ao movimento na Baixada Santista, não atendendo aos usuários de planos de saúde. Um ônibus com médicos e estudantes de Medicina da região foi para São Paulo participar do protesto realizado na Praça da Sé. No fim da tarde, os dirigentes do Sindicato dos Médicos e da Associação dos Médicos de Santos se reuniram em frente à AMS para conversar com a comunidade e entregar uma carta aberta à população que explica os motivos da paralisação. As entidades também espalharam faixas pela cidade sobre o manifesto. A última atividade do dia foi a participação de médicos e dentistas na sessão da Câmara Municipal de Santos, onde os profissionais também tiveram a oportunidade de explicar o movimento e apresentar as reivindicações da categoria.
São Paulo: Oitenta por cento dos médicos que atendem as operadoras de planos de saúde paralisaram hoje suas atividades em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes. Na capital paulista , a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min, e partiu para a Praça da Sé, onde houve um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros. Também apoiam o movimento a OAB-SP e entidades que representam pacientes e consumidores. Os participantes usaram um caminhão de som e carregaram faixas e cartazes com frases que resumiam os motivos do movimento. “Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”. O objetivo do movimento liderado pelas entidades médicas nacionais Fenam, Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) é abrir uma mesa de negociação com os planos e operadoras de saúde e com a Agência Nacional de Saúde (ANS). O prazo é de 60 dias. O presidente da Fenam e do Simesp lembrou que o movimento sindical médico “é negociador por excelência”, mas alertou que se não houver negociação as instituições poderão programar paralisações mais longas ou adotar várias outras medidas como ações junto ao judiciário (para cumprimento dos contratos), órgãos fiscalizadores, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Estaduais, descredenciamento setorizado ou universal dos médicos de alguns ou de todos os planos de saúde, além de outras alternativas que serão discutidas durante reunião de avaliação do movimento em Brasília. O líder sindical garantiu que diante desse quadro “sempre os interesses da população serão devidamente respeitados”.
